Informa-se toda a comunidade educativa que, de acordo com o Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril, e com o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, o período de matrículas / renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2022/2023 decorre entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio de 2022.
A renovação de matrículas na Educação Pré-Escolar é automática, com exceção de alteração de encarregado de educação ou mudança de estabelecimento de educação e ensino. Nestes casos, a renovação de matrícula será formalizada através do Portal das Matrículas no período referido anteriormente.
O pedido de matrícula/renovação de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no Portal das Matrículas.
