Calendário de MATRÍCULAS para o ano escolar de 2023-2024:
Para o ano letivo 2023-2024, o período normal de matrícula e de renovação é o seguinte:
1) Educação Pré-Escolar e 1.º ano de escolaridade - 15 de abril a 15 de maio
NOTA IMPORTANTE - Turmas do 1.º ano do Ensino Básico:
Apenas abrirão turmas do 1.º ano nas escolas da PORTA NOVA, SETE E MEIO, BOMBEIROS,SOBRAL E SANTO AMADOR
2) 6.º ao 9.º ano e 11.º ano - 22 de junho a 28 de junho
3) 2.º ao 5.º ano - 6 julho a 10 julho
4) 10.º e 12.º ano - 15 de julho a 20 de julho
- Matricular, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Há renovação automática de matrícula nas seguintes situações:
- Na transição para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; e
- Na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, em caso de não transição.
As renovações automáticas são igualmente aplicáveis à continuidade no Pré-Escolar.
> Legislação:
