
Foi ontem, dia 22 de março de 2021, publicado o Despacho Normativo 10-A/2021 que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.De acordo com o CAPÍTULO I (Disposições gerais), art.º 1.º (Objeto), este regulamento estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer, no âmbito dos ensinos básico e secundário,...