As matrículas para os ensinos pré-escolar (primeira vez) e primeiro ano de escolaridade, decorrem de 15 de abril a 14 de maio de 2021.
O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet através do portal:
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt
A entrada no portal é feita com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
- O seu documento de identificação;
- O documento de identificação do seu educando;
- Uma fotografia em formato digital do seu educando;
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.
Caso não consiga efetuar a matrícula pelo Portal das Matrículas, poderá solicitar o apoio dos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas de Moura (285250020).
Legislação em vigor:
Despacho Normativo n.º 6/2018 na sua versão atualizada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020 e Despacho Normativo n.º 10-B/2021
Renovações de matrícula
Se o seu educando vai renovar matrícula, ou transição para a Ed. Pré-Escolar, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º e 9.º, anos, com exceção das transferências de escola, a renovação é feita automaticamente pelas escolas.
As renovações de matrícula para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, assim como todas as transferências de escola decorrem no Portal das matrículas até ao dia 30 de junho ou 16 de julho.
Calendarização
Matrículas pré-escolar (primeira vez) e 1º ano 15/04 a 14/05
Renovações 2.º ao 7.º ano(s) 10/07 a 16/07
Renovações 8.º ao 12.º ano(s) 18/06 a 30/06
Comprovativos:
Comprovativo de residência do encarregado de educação e/ou morada profissional (nos casos em que se pretende comprovar prioridades relativas à morada de residência e/ou morada profissional).
Comprovativo de composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária (apenas nas situações em que o encarregado de educação tem o poder por mera autoridade de facto ou por delegação ou nas situações em que se indica a existência de irmãos para estabelecimento de prioridades na matrícula).
